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Ailto Leandro de Melo

Venâncio Aires (RS)

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Comentários

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Ailto Leandro de Melo

Comentário · há 2 anos

Bati o carro, recusei o bafômetro e a seguradora está negando o pagamento do seguro. Isso é legal?

Erica Avallone · há 2 anos

Os sinais de embriaguez, num total de 16, são relativos e também podem ser contradiitados pelo motorista sob suspeita. Deles eu diria que o agente de trânsito, não sendo médico ou profissional afim, não possui capacidade técnica de avaliar estado de embriaguez, com excessão do item 6, a afirmação de que há forte odor de álcool no hálito do motorista.

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Ailto Leandro de Melo

Comentário · há 5 anos

7 coisas sobre PAD que todo servidor público precisa saber

Sérgio Merola · há 5 anos

Muito bom. Todos os advogados deveriam conhecer o Direito Administrativo e notadamente o PAD, áreas em que poucos dominam.

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Ailto Leandro de Melo

Comentário · há 7 anos

Agravo de Instrumento prolatado após sentença. O que prevalece?

Raphael Cardoso · há 7 anos

Não creio que um juiz vá prolatar sentença, sabendo que uma das partes ingressou com Agravo de Instrumento junto ao Tribunal Superior (2º Grau) e que este Recurso ainda depende de julgamento. Se tal fato ocorresse, o agravante teria que apelar, argumentando (em preliminar e/ou mérito) entre outras razões a supressão de instância, o cerceamento do direito (do autor ou do réu) por exemplo na produção de provas, instrução, etc. Mas falo isso em tese, pois o caso é abstrato e muitas variáveis poderiam ter ocorrido.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

O que fazer em caso de morte de um sócio ou titular de uma empresa?

André Carpe Neves · há 7 anos

Caso a família queira dar continuidade na empresa, para conseguir a autorização judicial é necessário que o inventário seja judicial, ou pode ser uma ação em separado?

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D

Diário Oficial do Município de Porto Alegre

Diário · há 8 anos

Página 15 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 31 de Julho de 2018

ABERTURA : Será às 14h do dia 07 de agosto de 2018, no site www.prega onlinebanrisul.com.br. JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF. ABERTURA DE PREGÃO RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE...

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